miniaturadaimagem|300x300px|Praça do Conhecimento, situada na Favela Nova Brasília e construída no âmbito do Morar Carioca, é um notável exemplo de urbanização de favelas.. A urbanização de favelas, revitalização de favelas ou melhoria de favelas é uma abordagem integrada que visa a reverter as tendências de declínio em uma área. Essas tendências de declínio podem ser legais (posse da terra), físicas (infraestrutura), sociais (criminalidade ou educação, por exemplo) ou econômicas." O principal objetivo da urbanização de favelas é transformá-las em bairros funcionais, atendendo às necessidades sociais da comunidade e melhorando a integração à economia urbana formal.
A melhoria de favelas é usada principalmente para projetos inspirados ou contratados pelo Commonwealth Bank e agências semelhantes. É considerado pelos proponentes um componente necessário e importante do desenvolvimento urbano nos países em desenvolvimento. Muitas favelas carecem de serviços básicos de autoridade local, como fornecimento de água potável, águas residuais, saneamento e gerenciamento de resíduos sólidos.
Existe uma visão acadêmica contrária a urbanização de favelas, estes urbanistas argumentam que não há uma alternativa viável para onde os moradores removidos dessas áreas deveriam ir. Eles apontam as dificuldades em fornecer os recursos necessários de forma que seja benéfica para os moradores ou que tenha uma eficácia a longo prazo.
Histórico e visão geral miniaturadaimagem|300x300px|O Metrocable e o Parque Biblioteca España, símbolos da urbanização de favelas de Medellín. As favelas representam um enorme problema para o desenvolvimento porque, por definição, são áreas nas quais os habitantes não dispõem de recursos e capacidades fundamentais, como saneamento adequado, melhor abastecimento de água, moradia durável ou espaço adequado para viver. "United Nations Millennium Development Goals." United Nations. Accessed 3 November 2010.
Muitos governos tentaram encontrar soluções para o problema, e uma das soluções propostas é a urbanização de favelas. A urbanização de favelas é essencialmente uma estratégia na qual a infraestrutura de uma favela é melhorada, como o fornecimento adequado de água e esgoto para a comunidade. Além disso, devido ao tênue status legal dos habitantes das favelas, muitas vezes as estratégias incluem a legalização do direito à terra em que as favelas são construídas.
O conceito de urbanização de favelas consiste em remover completamente as favelas por meio da demolição realizada pelo governo ou por outras organizações e empresas [duvidoso - discutir], desde meados do século XX. De fato, quase dois terços do crescimento populacional que ocorreu nesse período foram em áreas urbanas.Davis, Mike. Planet of Slums. London: Verso, 2006. Não apenas observamos o crescimento das populações urbanas como um todo, mas o mundo também viu um crescimento fenomenal em relação a cidades individuais, incluindo megacidades (cidades com mais de 10 milhões de habitantes). Até 2015, o mundo provavelmente terá 550 cidades com população superior a um milhão - um aumento de 464 cidades em relação a 1950. Atualmente, apenas uma cidade, Tóquio, possui uma população grande o suficiente para ser considerada uma “hipercidade”. Entretanto, até 2025, somente a Ásia poderá ter onze dessas cidades.
O principal fator para isso foi o fato de as cidades que cresceram mais rapidamente terem sido as cidades do mundo em desenvolvimento. Por exemplo, as cidades de Dhaka, em Bangladesh, e Lagos, na Nigéria, são quarenta vezes maiores do que eram em 1950. Embora grande parte desse crescimento tenha sido resultado da explosão populacional, a migração em massa das áreas rurais para as cidades foi responsável por uma grande parte dessa urbanização mundial. O grande aumento da população teve implicações tremendas na ecologia urbana do mundo em desenvolvimento. O principal efeito disso foi o aumento das favelas.
Até a década de 1970, os países adotavam uma abordagem muito flexível em relação às dificuldades de moradia no terceiro mundo. Essencialmente, havia três soluções levadas a sério pela comunidade internacional: hipotecas subsidiadas, pré-fabricação e “autoajuda organizada”.Strassmann, W. Paul. 1998. "Third World Housing." The Encyclopedia of Housing. Ed. Willem Van Vliet. Thousand Oaks, CA: Sage. 589-92. No entanto, as pessoas começaram a reconhecer a moradia como uma necessidade básica, exigindo medidas mais invasivas e, portanto, dando origem à ideia de urbanização de favelas
Em 1972, John F. C. Turner publicou seu livro Freedom to Build (lit. Liberdade para Construir), no qual defendia uma estratégia teórica para resolver o problema das favelas.Turner, John F. C., and Robert Fichter. Freedom to Build; Dweller Control of the Housing Process. New York: Macmillan, 1972. Ele argumentava que os governos não deveriam tentar resolver o problema da moradia em si, mas todos os componentes da área. Assim, com a implementação de um bom sistema de esgoto, água limpa e bons caminhos para as pessoas caminharem, as pessoas melhorariam gradualmente suas moradias por conta própria.
Muitos países mudaram suas políticas para políticas de urbanização de favelas e começaram a remover os moradores de favelas de suas casas para melhorar os padrões de vida nessas áreas específicas. Alguns países, como a China, ainda mantêm a política de demolição de assentamentos de posseiros (que formam a base de muitas favelas), "China's Migrant Workers: No Place to Call Home." The Economist. 7 June 2007. Accessed 24 November 2010. mas outros países, como o Brasil, abandonaram essa estratégia e trabalharam em projetos de renovação urbana por meio de políticas de urbanização de favelas. The State of the World's Cities 2010/11: Cities for All : Bridging the Urban Divide. London: Earthscan, 2010. A urbanização de favelas mostrou-se mais fácil e mais barata e sem o pesadelo de relações públicas que vem com as fotos de conjuntos habitacionais sendo demolidos.
Até recentemente, a maioria dos países tinha muito pouco em termos de medidas políticas formais para realizar a urbanização de favelas e, portanto, o problema das favelas geralmente piorou ao longo dos anos. O Banco Mundial empreendeu muitos projetos importantes de urbanização de favelas desde a década de 1980, Field E. and M. Kremer. 2006. "Impact Evaluation for Slum Upgrading Interventions", Doing Impact Evaluation Series No.3, World Bank Thematic Group on Poverty Analysis, Monitoring and Impact Evaluation. mas, fundamentalmente, isso não resolve o problema das favelas - apenas ajuda a corrigir os problemas das favelas atuais. Em todo o mundo, há aproximadamente um bilhão de pessoas vivendo em favelas. No entanto, espera-se que esse número aumente para dois bilhões até o ano de 2030, Eaves, Elisabeth. "Two Billion Slum Dwellers." Forbes. 11 June 2007. e a política de urbanização de favelas não afetará a migração em massa da população rural pobre para as cidades.
Em 2000, os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio foram desenvolvidas e acordadas por todos os 192 países membros da ONU (“United Nations MDGs” 2010). O objetivo 7 era garantir a sustentabilidade ambiental, e uma das metas desse objetivo era “ter alcançado uma melhoria significativa na vida de pelo menos 100 milhões de moradores de favelas”. Como os ODMs abordaram a questão das favelas, eles também reorientaram a atenção sobre como aliviar o problema das favelas. O UN-HABITAT apóia oficialmente a política de urbanização de favelas, tornando-a uma das principais formas de renovação urbana com relação às favelas.
De acordo com o Relatório sobre o Estado das Cidades do Mundo 2006/2007 da UN-HABITAT, os países Egito, África do Sul, México, Tunísia e Tailândia se destacam em seus esforços para a melhoria das favelas. The State of the World's Cities Report 2006/2007: the Millennium Development Goals and Urban Sustainability : 30 Years of Shaping the Habitat Agenda. London: Earthscan, 2006. Na verdade, as taxas de crescimento das favelas caíram acentuadamente em vários países (embora o fato de a taxa de crescimento ainda ser positiva indique que as favelas não estão desaparecendo ou mesmo diminuindo). O relatório prosseguiu dizendo que, para conter (ou pelo menos desacelerar) o crescimento das favelas nas cidades do mundo, os países terão que fazer algumas escolhas difíceis e assumir grandes compromissos financeiros (com a ajuda do Banco Mundial, um dos principais participantes do esforço mundial para promover a urbanização de favelas) a fim de cumprir as Objetivos de Desenvolvimento do Milênio para tirar um número significativo de moradores de favelas da pobreza.
De acordo com a Habitat for Humanity International, algumas barreiras comuns às melhorias em favelas são:
Sistemas legais e regulatórios insuficientes Excesso de regulamentação fundiária Discriminação de gênero Sistemas de registro de terras corruptos, ineficientes ou inadequados Desintegração de proteções tradicionais e costumeiras Falta de vontade política em relação à questão
Exemplos por País
Brasil miniaturadaimagem|300x300px|O programa Favela-Bairro no Rio de Janeiro é um notável exemplo de urbanização de favelas. O programa de urbanização Favela-Bairro da Prefeitura do Rio de Janeiro, foi iniciado em 1995, teve como objetivo de integrar favelas ao tecido urbano formal da cidade. Desenvolvido durante a gestão do prefeito Cesar Maia e idealizado pelo arquiteto Luiz Paulo Conde, então secretário municipal de Urbanismo, o projeto promovia a regularização fundiária, a melhoria de infraestrutura (como saneamento, pavimentação e iluminação) e a implantação de equipamentos públicos.
Financiado em parte pelo BID, o programa priorizou inicialmente comunidades de médio porte (entre 500 e 2.500 domicílios), expandindo-se posteriormente para favelas menores (através do Favela Bairrinho) e maiores (com o Grandes Favelas). Reconhecido internacionalmente, o Favela-Bairro foi premiado na Expo 2000, em Hanôver, e citado pela ONU como modelo de política urbana.
Em 2010, o programa foi substituído pelo Morar Carioca, mas retomado em 2017 com novas intervenções. Uma das inovações do Favela-Bairro foi a criação dos POUSOs (Postos de Orientação Urbanística e Social), que ofereciam suporte técnico e social às comunidades após as obras. O projeto influenciou políticas de urbanização de favelas em outras cidades brasileiras e internacionais.miniaturadaimagem| Favelas como esta, em Mumbai, são resultado de um grande crescimento urbano. O objetivo da urbanização de favelas é transformar essas áreas em áreas de moradia digna
Índia Em 2009, a então Presidente Pratibha Patil, da Índia, anunciou que seu governo pretendia criar uma Índia sem favelas em cinco anos, embora ela não tenha conseguido cumprir essa promessa. Para isso, o governo planejava investir grandes quantias de dinheiro na construção de moradias acessíveis. Assim, em vez de melhorar a área, o governo pretendia criar casas totalmente novas para a população urbana pobre. Essa ideia de construir novas moradias para os pobres é uma das principais ideias que se contrapõem à ideia de urbanização de favelas.
China Em vez de tentar urbanizar as favelas, a China frequentemente as destroem. Os trabalhadores migrantes que chegam a Pequim se deparam com a ameaça de que suas casas e moradias sejam simplesmente demolidas em um esforço para manter o número de favelas baixo. Como os residentes da cidade precisam ser registrados oficialmente na China (em contraste com a Índia, onde não há nenhum impedimento para que a população rural migre para a cidade), as moradias de baixa renda não estão disponíveis para os migrantes que vivem em favelas removidas, criando uma situação difícil para os moradores das favelas chinesas.
Tailândia