miniaturadaimagem|302x302px|La Moneda é atacado durante o golpe de Estado no Chile em 1973. A forma mais clássica de um colapso democrático: "O palácio presidencial arde em chamas. O presidente é morto, apresionado ou exilado. A constituição é suspensa ou abandonada".
Colapso democrático ou autocratização é um processo de mudança de regime democrático em direção à autocracia que torna o exercício do poder político pelo público mais arbitrário e repressivo. Este processo normalmente restringe o espaço para contestação pública e participação política no processo de eleições. O declínio democrático envolve o enfraquecimento das instituições democráticas, como a transição pacífica de poder ou eleições livres e justas, ou a violação dos direitos individuais que sustentam as democracias, especialmente a liberdade de expressão.
A democracia é um sistema político em que o poder de governar é derivado do consentimento dos governados, geralmente através de eleições livres e justas. Em uma democracia, todos os cidadãos têm a oportunidade de participar no processo de tomada de decisões, seja diretamente ou por meio de representantes eleitos. A democracia enfrenta diversos desafios, como a corrupção, desigualdades econômicas e sociais, populismo, desinformação e a necessidade de reformas contínuas para se adaptar às mudanças sociais e tecnológicas. Apesar desses desafios, a democracia continua sendo amplamente valorizada como um sistema que promove a liberdade, a justiça e a igualdade.
A teoria das ondas de democratização foi proposta pelo cientista político Samuel P. Huntington.Huntington, Samuel P. (1991). Democracy's Third Wave. The Journal of Democracy, 2(2) Ele descreveu três ondas principais de democratização que ocorreram no mundo moderno, cada uma marcada por um aumento acentuado no número de regimes democráticos. Cada uma dessas ondas de democratização teve características únicas e ocorreu em contextos históricos específicos. A teoria das ondas de Huntington mostra como a democratização pode ser um processo global, influenciado por eventos internacionais, movimentos sociais e mudanças econômicas.Kopstein, Jeffrey and David Reilly A. Geographic Diffusion and the Transformation of the Postcommunist World. World Politics, 53(2), pp. 137 No entanto, cada onda também enfrentou desafios e reveses, ilustrando que a transição para a democracia é um processo complexo e contínuo.
Um "retrocesso democrático" refere-se ao processo pelo qual um país que anteriormente experimentava um regime democrático vê a deterioração ou a reversão de suas instituições e práticas democráticas. Esse fenômeno pode envolver uma série de ações ou mudanças que minam a democracia, tais como: erosão do Estado de Direito, ataques a independencia do judiciário, repressão da oposição, ataques a liberdade de imprensa, manipulação do processo eleitoral, populismo e autoritarismo. Exemplos notaveis de países amplamente reconhecidos de países que passaram por retrocesso democrático incluem (mas não se limitam) à: Venezuela, Ucrânia, Polônia, Turquia, Hungria, Rússia, e Estados Unidos.
O retrocesso democrático é o oposto da democratização. As causas propostas para o retrocesso democrático incluem a desigualdade económica, reacções culturalmente conservadoras às mudanças sociais, políticas populistas ou personalistas e influência externa de políticas de grandes potências. Durante as crises, o retrocesso pode ocorrer quando os líderes impõem regras autocráticas durante os estados de emergência que são desproporcionais à gravidade da crise ou permanecem em vigor após a situação ter melhorado. Embora a mudança de regime através de golpes militares tenha diminuído desde o fim da Guerra Fria , aumentaram as formas mais subtis de retrocesso. Durante a terceira onda de democratização no final do século XX, foram estabelecidas muitas democracias novas e fracamente institucionalizadas; estes regimes têm sido mais vulneráveis ao retrocesso democrático. A terceira onda de autocratização está em curso desde 2010, quando o número de democracias liberais atingiu o nível mais alto de todos os tempos. Um quarto da população mundial vive sob regimes híbridos democraticamente apóstatas a partir de 2021.
Conceito e Manifestações miniaturadaimagem|Adolf Hitler faz um discurso no Reichstag em apoio à Lei de Concessão de Plenos Poderes. O colapso da República de Weimar na Alemanha nazista é, talvez, o exemplo mais infame de retrocesso democrático.|299x299px Um "retrocesso democrático" refere-se ao processo pelo qual um país anteriormente democrático começa a reverter para formas menos democráticas de governança. Isso pode envolver a erosão das instituições democráticas, a diminuição das liberdades civis e políticas, a concentração de poder em um líder ou grupo, e o enfraquecimento dos mecanismos de controle e equilíbrio que garantem a responsabilidade governamental.
Sinais classicos reconhecidos como alertas para um retrocesso democrático em curso incluem:
Erosão do Estado de Direito: Diminuição do respeito às leis e instituições jurídicas, com interferências políticas no sistema judiciário e no cumprimento da lei. A erosão do estado de direito representa uma grave ameaça à integridade e estabilidade das democracias contemporâneas. Este fenômeno ocorre quando há uma diminuição do respeito às leis e instituições jurídicas, frequentemente acompanhada por interferências políticas no sistema judiciário e no cumprimento da lei. Este retrocesso não apenas compromete a justiça e a equidade, mas também mina a confiança pública nas instituições democráticas e no próprio sistema de governança. Restrições de liberdades e direitos civís: A liberdade de expressão, juntamente com as liberdades de imprensa, reunião e associação, são pilares fundamentais de qualquer democracia robusta. Esses direitos permitem que os cidadãos participem ativamente da vida pública, expressem suas opiniões, critiquem o governo e se organizem para promover mudanças sociais. No entanto, em muitos contextos, esses direitos estão sendo severamente limitados, com ataques à imprensa independente e a repressão de manifestações e organizações da sociedade civil. Este retrocesso democrático representa uma séria ameaça à governança transparente e à justiça social. Fraudes eleitorais: Manipulação do processo eleitoral para favorecer o partido ou líder no poder, incluindo fraudes nas urnas, intimidação de eleitores e restrições a partidos de oposição. Concentração de Poder: Concentração de poder no executivo, enfraquecimento do legislativo e marginalização do judiciário. Diminuição da separação de poderes e dos mecanismos de freios e contrapesos. Corrupção e nepotismo: Aumento da corrupção governamental e práticas de nepotismo, onde posições de poder são ocupadas por amigos e familiares do líder. Perseguição de Opositores: Intimidação, prisão ou exílio de líderes políticos e ativistas que se opõem ao governo. Alterações Constitucionais: Mudanças nas leis e constituição para prolongar o mandato do líder no poder ou para eliminar restrições ao poder executivo. Enfase excessiva na segurança nacional contra inimigos internos e externos: Atmofesra de medo e desconfiança para com a oposição, acusações infundadas de envolvimento do adversário com organizações criminosas e/ou terroristas e uso constante de orgãos legitimos de vigilância para policiar a oposição. Na obra Como as Democracias morrem, Levitsky e Ziblatt traçam uma definição de um claro processo de erosão democrática, usando como exemplo a ascenção do chavismo na Venezuela:"É assim que as democracias morrem agora. A ditadura ostensiva – sob a forma de fascismo, comunismo ou domínio militar – desapareceu em grande parte do mundo. Golpes militares e outras tomadas violentas do poder são raros. A maioria dos países realiza eleições regulares. Democracias ainda morrem, mas por meios diferentes. Desde o final da Guerra Fria, a maior parte dos colapsos democráticos não foi causada por generais e soldados, mas pelos próprios governos eleitos. Como Chávez na Venezuela, líderes eleitos subverteram as instituições democráticas em países como Geórgia, Hungria, Nicarágua, Peru, Filipinas, Polônia, Rússia, Sri Lanka, Turquia e Ucrânia. O retrocesso democrático hoje começa nas urnas.
A via eleitoral para o colapso é perigosamente enganosa. Com um golpe de Estado clássico, como no Chile de Pinochet, a morte da democracia é imediata e evidente para todos. O palácio presidencial arde em chamas. O presidente é morto, aprisionado ou exilado. A Constituição é suspensa ou abandonada. Na via eleitoral, nenhuma dessas coisas acontece. Não há tanques nas ruas. Constituições e outras instituições nominalmente democráticas restam vigentes. As pessoas ainda votam. Autocratas eleitos mantêm um verniz de democracia enquanto corroem a sua essência.
É assim que tendemos a pensar na morte de democracias: nas mãos de homens armados. Durante a Guerra Fria, golpes de Estado foram responsáveis por quase três em cada quatro colapsos democráticos. (...) Porém, há outra maneira de arruinar uma democracia. É menos dramática, mas igualmente destrutiva. Democracias podem morrer não nas mãos de generais, mas de líderes eleitos – presidentes ou primeiros-ministros que subvertem o próprio processo que os levou ao poder. Alguns desses líderes desmantelam a democracia rapidamente, como fez Hitler na sequência do incêndio do Reichstag em 1933 na Alemanha. Com mais frequência, porém, as democracias decaem aos poucos, em etapas que mal chegam a ser visíveis."Levitsky, S., Ziblatt, D. (2018). "Como as democracias morrem". Brasil: Zahar. pag. 14-17A morte de uma democracia raramente acontece de maneira abrupta ou visível. Em vez disso, muitas democracias morrem de forma silenciosa, através de um processo gradual de erosão de instituições e normas democráticas. Este fenômeno é sutil, progressivo e muitas vezes passa despercebido até que as liberdades e direitos fundamentais sejam seriamente comprometidos. A degradação democrática pode ocorrer em qualquer sociedade, e compreender esse processo é crucial para preveni-lo e proteger os princípios democráticos. Governos que buscam enfraquecer a democracia frequentemente promulgam leis que restringem direitos e liberdades. Isso pode incluir leis que limitam a liberdade de imprensa, aumentam o controle sobre ONGs e dificultam a organização de protestos. Essas mudanças são muitas vezes justificadas sob o pretexto de segurança nacional ou ordem pública, mas têm o efeito de silenciar a dissidência e consolidar o poder. O enfraquecimento gradual das instituições democráticas, como o parlamento, o sistema judicial e órgãos de fiscalização, permite que o poder executivo atue sem controle. A nomeação de aliados políticos para posições-chave e a marginalização de instituições independentes são táticas comuns.
Plano de Fundo miniaturadaimagem|282x282px|Desde 1900, o número de países que se democratizaram (amarelo) tem sido maior do que o número de países que se autocratizaram (azul), exceto no final da década de 1920 até a década de 1940 e desde 2010