A Constituição da República da Ossétia do Sul (russo: Конститу́ция Респу́блики Ю́жная Осе́тия) foi adotada por referendo em 8 de abril de 2001. A constituição anterior foi adotada em 2 de novembro de 1993.
Um dos co-autores da versão atual é o atual presidente do Tribunal Constitucional da República da Ossétia do Norte-Alania Stanislav Kesaev.
Estrutura A constituição consiste em 93 artigos organizados em nove capítulos e possui disposições conclusivas e transitórias.
Seção I.: Capítulo I. Fundamentos do Sistema Constitucional da República da Ossétia do Sul (artigos 1-17). Capítulo II. Direitos, liberdades e deveres civis do homem e do cidadão (artigos 18.º a 46.º). Capítulo III. Presidente da República da Ossétia do Sul (artigos 47-55). Capítulo IV. Parlamento da República da Ossétia do Sul (artigos 56-72). Capítulo V. Governo da República da Ossétia do Sul (artigos 73-76). Capítulo VI. Judiciário da República da Ossétia do Sul (artigos 77-86). Capítulo VII. Gabinete do Procurador da República da Ossétia do Sul (artigo 87). Capítulo VII. Administração Estatal Local e Auto-Governo (artigos 88 - 91). Capítulo IX. Emendas Constitucionais e Revisão da Constituição da República da Ossétia do Sul (artigos 91.º a 93.º).
Seção II. Disposições Finais e Transitórias.
Ver também Política da Ossétia do Sul Governo da Ossétia do Sul
Ligações externas Constituição da República da Ossétia do Sul (em russo) (arquivado) Constituição (Lei Básica) da República da Ossétia do Sul, conforme alterada até 27 de dezembro de 2013. (em russo) Constituição (Lei Básica) da República da Ossétia do Sul, conforme alterada até 7 de maio de 2014. (em russo) Constituição (Lei Básica) da República da Ossétia do Sul, conforme alterada até 30 de novembro de 2016. (em russo)
Categoria:Ossétia do Sul Categoria:Política da Ossétia do Sul