thumb|right|Ato da concessão do grau de doutor, com a imposição do barrete doutoral, na Universidade Complutense de Madrid, durante o Um é um título conferido normalmente por uma instituição de ensino em reconhecimento oficial pela conclusão com sucesso de todos os requisitos de um curso, de um ciclo ou de uma etapa de estudos, embora cada país e curso possuam especificidades próprias.

O ato de receber um grau académico é designado "graduação".

Origem e perspectiva global

O moderno sistema de graus académicos desenvolveu-se a partir da universidade medieval europeia, acompanhando posteriormente, a expansão global deste tipo de instituição. Os graus de bacharel, licenciado, mestre e doutor - concedidos pelas antigas universidades da Europa - acabaram por ser adoptados pelas mais diversas sociedades do Mundo.RÜEGG, Walter: "Foreword. The University as a European Institution", in A History of the University in Europe. Vol. 1: Universities in the Middle Ages, Cambridge: Cambridge University Press, 1992

O grau de doutor (do latim: "doceo", significando "eu ensino") apareceu na Europa medieval como uma licença para ensinar (latim: licentia docendi) numa universidade. As suas raízes podem ser traçadas à Igreja primitiva, na qual o termo "doutor" se referia aos apóstolos, aos padres da Igreja e a outras autoridades eclesiásticas que interpretavam e ensinavam a Bíblia. O direito para conceder uma licentia docendi estava originalmente reservado à Igreja, que requeria que o candidato passasse num exame, fizesse um juramento e pagasse uma taxa. No Terceiro Concílio de Latrão — realizado em 1179 — foi concedido o acesso, agora praticamente gratuito, a todos os candidatos aptos, que no entanto ainda tinham que ser examinados na aptidão para a escolástica eclesiástica. A direito da concessão do grau de doutor tornou-se num motivo de contenda entre as autoridades da Igreja e as cada vez mais emancipadas universidades, mas foi concedido pelo Papa à Universidade de Paris em 1213, sob a forma de licenciatura geral para o ensino (licentia ubique docendi). No entanto, a licenciatura acabou por se tornar numa etapa intermédia para o acesso ao doutoramento, o qual passou a constituir a qualificação exclusiva para ensinar numa universidade.VERGER, J., "Doctor, doctoratus" in Lexikon des Mittelalters. 3, Estugarda: J.B. Metzler, 1999Verger, J., "Licentia" in Lexikon des Mittelalters. 5, Estugarda: J.B. Metzler, 1999

Numa universidade, a formação de um doutorando era realizada de uma forma equivalente ao treino que um membro de corporação de ofícios tinha que realizar para obter o grau profissional de mestre (latim: magister, significando "professor") no seu ofício. O termo "mestre" passou assim também a ser usado na universidade como equivalente ao de "doutor". O uso do grau de mestre tornou-se numa matéria de usos e costumes em algumas universidades, não sendo usado em outras. Contudo, nas universidades que o usavam, o grau de mestre acabou por se tornar normalmente num grau de qualificação inferior ao de doutor.

Nas universidades medievais europeias, os candidatos, que completavam três ou quatro anos nos estudos dos textos prescritos do trivium (gramática, retórica e lógica) e do quadrivium (matemática, geometria, astronomia e música) - coletivamente conhecidos como as "artes liberais" - e que fossem aprovados nos exames feitos pelo seu mestre, eram admitidos ao grau de bacharel (latim: baccalaureus) em artes. O termo "bacharel" referia-se inicialmente a um escudeiro ou aprendiz de cavaleiro. Estudos mais avançados - numa das faculdades de leis, cânones, medicina ou teologia - levariam à obtenção de uma licenciatura, a qual dava direito à licença para ensinar uma das matérias das artes liberais.

Inicialmente, os graus de doutor eram concedidos em teologia (divinitatis doctor ou D.D.), em filosofia (philosophiae doctor, D.Phil. ou Ph.D.) e em medicina (medicinae doctor, M.D. ou D.M.), refletindo a separação histórica dos estudos universitários naqueles três campos. Com o passar do tempo, o grau de doutor em teologia foi-se tornando cada vez menos comum. Pelo contrário, o grau de doutor em filosofia tornou-se no mais generalizado, com o termo "filosofia" a englobar tudo o que é hoje classificado como ciências e humanidades. No final do , a Universidade de Bolonha - considerada a mais antiga da Europa - introduziu também o grau de doutor em direito civil.

A Universidade de Paris utilizava o termo "mestre" para designar os seus graduados. Esta prática foi também seguida pelas universidades de Oxford, Cambridge e Saint Andrews, tornando-se depois a norma no mundo anglo-saxónico. Outras universidades, contudo, preferiam o termo "doutor". A designação dos graus acabou, posteriormente, por ficar ligada às matérias estudadas. Os letrados das faculdades de artes liberais ficaram conhecidos como "mestres em artes" (M.A.), enquanto que os das faculdades de teologia, medicina e direito ficaram conhecidos como "doutores". Como o estudo das artes liberais constituía um pré-requisito para o estudo da teologia, medicina e direito, o grau de doutor assumiu um estatuto superior ao do grau de mestre. Isto deu origem à moderna hierarquia, na qual o grau de doutor - que, sob a atual forma de grau obtido com base em pesquisas e dissertações, teve origem nas universidades alemãs dos séculos XVIII e XIX - corresponde a um nível mais avançado de estudos que o grau de mestre.

Atualmente, nos sistemas educativos da maioria dos países do mundo, o ensino superior está dividido em três ciclos de estudos, com a conclusão de cada um deles a corresponder à obtenção de um determinado grau académico. Internacionalmente, consagrou-se o sistema em que existem os graus de bacharel, mestre e doutor, correspondentes, respetivamente, ao primeiro, segundo e terceiro ciclos do ensino superior. Muitos países, em que este sistema antes não vigorava, adoptaram-no na sequência do Processo de Bolonha. Contudo, diversos países mantiveram designações alternativas, sobretudo do grau correspondente ao primeiro ciclo de estudos superiores que se pode designar "licenciatura", "láurea", "diploma" ou "graduação". Para além dos graus concedidos nos ciclos de estudos superiores, alguns países dispõem de um grau concedido aqueles que se encontram nas condições de aceder ao ensino superior, como é o caso dos bacharelatos francês (baccalauréat) e espanhol (bachillerato).Bologna Secretariat, Bruxelas, 2007-2010

No passado, os graus eram concedidos diretamente por um monarca ou por uma autoridade eclesiástica. Contudo, hoje em dia, são concedidos sobretudo por instituições de ensino superior, legalmente autorizadas para tal pelos estados. Para lá dos graus oficiais atribuídos na sequência da conclusão de estudos, as instituições de ensino também podem atribuir graus honorários em reconhecimento pela carreira profissional de um indivíduo ou pela sua contribuição para a sociedade. O mais comum destes graus é o de doutor honoris causa. A titularidade de um grau académico, na maioria dos países, dá o direito ao uso de um determinado traje e insígnias correspondentes ao grau.

Graduação versus pós-graduação Na maioria dos sistemas de ensino superior, é frequente agrupar os graus académicos em dois níveis, referidos genericamente como "graduação" e "pós-graduação" na maioria dos países, e como "subgraduação" (undergraduate) e "graduação" (graduate) nos países anglo-saxónicos.

Geralmente, consideram-se de graduação os graus académicos necessários ao exercício de uma profissão que obrigue à habilitação com um curso superior. Já a pós-graduação inclui os graus obtidos depois da conclusão de estudos avançados e da obtenção de uma proficiência para lá da que seria necessária para o simples exercício profissional.

Esta distinção tem mostrado algumas ambiguidades na sua aplicação e varia conforme o caso. Em praticamente todos os casos, os graus obtidos com a conclusão do primeiro e do terceiro ciclo de estudos superiores são considerados, respetivamente, de graduação e de pós-graduação. Já o grau obtido com a conclusão do segundo ciclo pode ser incluído num ou noutro nível, conforme o país e conforme o nível de formação académica exigido para o exercício de determinadas profissões.

Graus em vários países e regiões

Alemanha Tradicionalmente, na Alemanha, os estudantes obtinham a graduação ao fim de quatro a seis anos de estudos superiores, com o grau de Magister Artim (MA) em ciências sociais, humanidades, linguística e artes ou com um Diplom em ciências naturais, economia, gestão de empresas, ciências políticas, sociologia e engenharia. Estes graus eram os primeiros e ao mesmo tempo os mais altos antes do doutoramento, antes da sua gradual substituição por um sistema de graus de inspiração anglo-saxónica. O Magister e o Diplom alemães - ambos obrigando à realização de uma tese final - são correntemente equiparados ao mestrado (master) dos países que seguem o sistema anglo-saxónico. A equiparação é, contudo, controversa, com algumas universidades dos EUA a darem-lhes equivalência apenas ao bachelor (bacharelato).

Não sendo considerados graus académicos, na Alemanha existem também os Staatsexamen (exames de Estado), cuja realização com sucesso é condição para que os futuros profissionais de determinados setores (incluindo médicos, dentistas, professores, advogados, juízes, promotores públicos e farmacêuticos) fiquem habilitados com uma licença do Estado para exercerem aquelas profissões. O primeiro destes exames é realizado depois da habilitação com o Magister ou com o Diplom, sendo considerado como estando ao nível de um mestrado. Depois de passar o primeiro Staatsexamen, alguns dos profissionais (como os professores e os juristas) ainda têm que realizar um estágio profissional de dois anos, antes de realizar um segundo exame final.

Desde 1999 e na sequência do Processo de Bolonha, os tradicionais graus de Magister e Diplom foram gradualmente substituídos pelo sistema de Bakkalaureus (bacharelato) seguido de Master (mestrado).

Na Alemanha, os doutoramentos são concedidos sob uma variedade de designações, que dependem da faculdade onde são realizados, entre os quais se encontram os de Doktor der Naturwissenschaften, (doutor em ciências naturais), Doktor der Rechtswissenschaften (doutor em leis), Doktor der Medizin (doutor em medicina) ou Doktor der Philosophie (doutor em filosofia). A realização de um doutoramento implica apenas a habilitação com o Magister, o Diplom (concedido por uma universidade), o Master ou o Saatsexamen. O doutoramento é o mais elevado grau académico da Alemanha.

A Habilitation (habilitação) é uma qualificação académica pós-doutoral que permite ao seu titular a livre docência e a investigação numa universidade, não sendo, no entanto, considerada um grau académico. É obtida depois da realização de uma segunda tese (a Habilitationsschrift) ou da apresentação de um portafólio de autoria de publicações num tópico avançado.

Brasil

Graduação: Tecnológica; Licenciatura; Bacharelado. Pós-Graduação: Aperfeiçoamento; Especialização; Mestrado; Doutorado.

EUA e Canadá Desde o final do século XIX que os Estados Unidos e o Canadá mantêm o sistema triplo com os graus de bachelor (bacharel), master (mestre) e doctor (doutor). Apesar da semelhança de designações, este sistema não é exatamente equivalente ao dos outros países anglo-saxónicos.