A eleição para Presidente da Assembleia da República de 2019 decorreu no dia 25 de outubro de 2019, tendo sido reeleito Eduardo Ferro Rodrigues. Para que se fosse eleito eram necessários os votos de 116 dos 230 deputados.
A estas eleições concorreu sem oposição Eduardo Ferro Rodrigues (apoiado pelo Partido Socialista), que venceu a eleição com 178 votos.
Processo de eleição No início de cada legislatura, existe um breve período logo no começo da 1.ª sessão legislativa, em que não existe Presidente da Assembleia da República. Uma vez que, e de acordo com a Constituição o seu mandato termina no início da nova legislatura e não com a tomada de posse do novo Presidente. Resulta que a praxe parlamentar, que tem força de norma, tem sido a de o líder do partido com o maior número de deputados eleitos convidar a presidir em exercício de funções o antigo Presidente da Assembleia da República, caso este seja deputado eleito. De contrário segue precedências, um dos anteriores vice-presidentes, o deputado mais antigo, o deputado mais velho.Por se tratar de uma praxe parlamentar a mesma não se encontra descrita, sendo necessário a consulta do Diário da Assembleia da República para poder constatar a mesma A relevância desta situação é pouco significativa, sendo mais uma curiosidade, uma vez que a primeira e única função do Presidente em exercício é promover a eleição e conferir posse ao novo Presidente.
Para se ser eleito Presidente da Assembleia da República Portuguesa, uma candidatura deve ser subscritas por um mínimo de um décimo e um máximo de um quinto do número de Deputados e obter maioria absoluta dos votos dos deputados em efetividade de funções. Se tal não acontecer, uma segunda volta é realizada com as duas candidaturas mais votadas. Se nenhuma candidatura obtiver a maioria absoluta dos votos, o processo é reaberto.
Candidatos Candidato (nome e idade)Histórico políticoRef.Eduardo Ferro Rodrigues ()119x119pxPresidente da Assembleia da República(2015-2022)Deputado à Assembleia da República(1985-2022)Presidente do Grupo Parlamentar do Partido Socialista(2014-2015)Vice-Presidente da Assembleia da República(2011-2014)Secretário-Geral do Partido Socialista(2002-2004)
Resultados +CandidatoGrupo parlamentarVotosEduardo Ferro RodriguesPS178Totais178Votos necessários116Brancos ou nulos52Votos230Fonte: Diário de Notícias
Categoria:Eleições em Portugal em 2019 2019