A Suprema Corte da Itália ou Tribunal Constitucional da República Italiana () é o mais alto tribunal da Itália em matéria de direito constitucional. Às vezes, o nome Consulta é usado como uma metonímia para denominar a corte, visto que, suas sessões são realizadas no Palazzo della Consulta, sede do tribunal em Roma.
História Foi estabelecido pela Constituição da Itália em 1948, logo após a Segunda Guerra Mundial, mas tornou-se operacional apenas em 1955, após a promulgação da Lei Constitucional n. 1 de 1953 e a Lei n. 87 de 1953.url = http: //www.governo.it/Presidenza/CONTENZIOSO/contenzioso_costituzionale/documentazione/L_19530311_87.pdf Realizou sua primeira audiência em 1956.
Poderes De acordo com o artigo 134 } da Constituição, o Tribunal deverá julgar
controvérsias sobre a legitimidade constitucional das leis emitidas pelo Estado e Regiões e quando o Tribunal declara uma lei inconstitucional, a lei deixa de ter efeito dia após a publicação da decisão; conflitos decorrentes da atribuição de competências de Estado e das competências atribuídas a Estado e Regiões, e entre Regiões ; acusações contra o Presidente.
O tribunal constitucional aprova a constitucionalidade das leis sem direito de recurso.
Desde 12 de outubro de 2007, quando a reforma das agências de inteligência italianas aprovada em agosto de 2007 entrou em vigor, o pretexto de segredo de Estado não pode ser usado para negar o acesso aos documentos pelo Tribunal.
Composição O Tribunal Constitucional é composto por 15 juízes por um período de serviço de nove anos: 5 nomeados pelo Presidente, 5 eleitos pelo Parlamento da ItáliaParlamento nomeia juízes com atraso crescente: consulte html Giuseppe Salvaggiulo, , em La Stampa, 3 de outubro de 2015 e Giampiero Buonomo, , em Avanti online, 26 de agosto de 2015. e 5 eleitos pelos supremos tribunais ordinários e administrativos. Os candidatos devem ser advogados com 20 anos ou mais de experiência, professores catedráticos de direito ou (ex) juízes dos Tribunais Supremos Administrativos, Cíveis e Criminais. Os membros então elegem o Presidente do Tribunal. O Presidente é eleito de entre os seus membros em votação secreta, por maioria absoluta (8 votos em plenário). Se ninguém obtiver a maioria, ocorre um segundo turno entre os dois juízes com mais votos. O Presidente do Tribunal nomeia um ou mais vice-presidentes para substituí-lo em caso de ausência por qualquer motivo.
Membros Indicação
FotoNomeIndicaçãoData da IndicaçãoData do JuramentoFim do MandatoFunção70px Giancarlo Coraggio(1940– ) Tribunais da Itália 19 de Novembro de 2012 28 de Janeiro de 2013 28 de Janeiro de 2022 Presidente70px Giuliano Amato(1938– ) Presidente da Itália 12 de Setembro de 2013 18 de Setembro de 2013 18 de Setembro de 2022 Vice presidente70px Daria de Pretis(1956– ) Presidente da Itália 18 de Outubro de 2014 11 de Novembro de 2014 11 de Novembro de 2023 Juiz70px Nicolò Zanon(1961– ) Presidente da Itália 18 de Outubro de 2014 11 de Novembro de 2014 11 de Novembro de 2023 Juiz70px Silvana Sciarra(1948– ) Parlamento da Itália 6 de Novembro de 2014 11 de Novembro de 2014 11 de Novembro de 2023 Juiz70px Franco Modugno(1938– ) Parlamento da Itália 16 de Dezembro de 2015 21 de Dezembro de 2015 21 de Dezembro de 2024 Juiz70px Augusto Barbera(1938– ) Parlamento da Itália 16 de Dezembro de 2015 21 de Dezembro de 2015 21 de Dezembro de 2024 Juiz70px Giulio Prosperetti(1946– ) Parlamento da Itália 16 de Dezembro de 2015 21 de Dezembro de 2015 21 de Dezembro de 2024 Juiz70px Giovanni Amoroso(1949– ) Tribunais da Itália 26 de Outubro de 2017 13 de Novembro de 2017 13 de Novembro de 2026 Juiz70px Francesco Viganò(1966– ) Presidente da Itália 24 de Fevereiro de 2018 8 de Março de 2018 8 de Março de 2027 Juiz70px Luca Antonini(1963– ) Parliament 19 de Julho de 2018 26 de Julho de 2018 26 de Julho de 2027 Juiz70px Stefano Petitti(1953–) Tribunais da Itália 28 de Novembro de 2019 10 de Dezembro de 2019 10 de Dezembro de 2028 Juiz70px Angelo Buscema(1952– ) Tribunais da Itália 12 de Julho de 2020 15 de Setembro de 2020 15 de Setembro de 2029 Juiz70px Emanuela Navarretta(1966– ) Presidente da Itália 9 de Setembro de 2020 15 de Setembro de 2020 15 de Setembro de 2029 Juiz70px Maria Rosaria San Giorgio(1952– ) Tribunais da Itália 16 de Dezembro de 2020 17 de Dezembro de 2020 17 de Dezembro de 2029 Juiz
Ver também Lista dos presidentes do Tribunal Constitucional da Itália
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