As Eleições Parlamentares no Tajiquistão em 2015 foram realizadas em 1 de março de 2015 para eleger os 63 membros da Assembleia de Representantes, a câmara baixa do parlamento tajique. O pleito foi marcado por uma alta participação oficial, mas também por críticas de observadores internacionais, que apontaram irregularidades e falta de liberdade democrática no processo.

Contexto Desde a independência em 1991, o Tajiquistão é governado pelo presidente Emomali Rahmon, líder do Partido Democrático Popular do Tajiquistão (PDPT), que mantém forte controle sobre o sistema político. As eleições de 2015 ocorreram em um ambiente de crescente repressão à oposição, incluindo o Partido do Renascimento Islâmico do Tajiquistão (IRPT), que perdeu representação parlamentar em comparação com 2010. O assassinato de um líder da oposição em 5 de março de 2015 intensificou preocupações sobre a repressão política no país.

Sistema Eleitoral Os 63 assentos da Assembleia de Representantes foram distribuídos por dois métodos:

- 41 assentos em círculos uninominais: Eleitos por maioria em dois turnos, exigindo mais de 50% dos votos no primeiro turno ou um segundo turno entre os dois mais votados.

- 22 assentos por representação proporcional: Distribuídos em um único eleitorado nacional com base nos votos totais recebidos pelos candidatos dos partidos nos círculos uninominais, com um limiar eleitoral de 5%.

A Comissão Central de Eleições e Referendos (CCER) organizou o pleito, mas foi criticada por sua falta de independência e transparência na nomeação de membros.

Partidos Políticos Os seguintes partidos participaram das eleições de 2015, com diferentes níveis de sucesso e influência no cenário político tajique:

- Partido Democrático Popular do Tajiquistão (PDPT): Fundado em 1998, é o partido governista liderado por Emomali Rahmon. Representa uma ideologia secular e nacionalista, com forte apoio nas áreas rurais e urbanas devido ao controle estatal. Em 2015, consolidou sua dominância com 65,2% dos votos proporcionais.

- Partido Agrário do Tajiquistão: Criado em 2005, foca nos interesses dos trabalhadores rurais e agricultores. Alinhado ao governo, obteve 11,8% dos votos, ganhando assentos pela primeira vez desde sua fundação.

- Partido das Reformas Econômicas do Tajiquistão: Estabelecido em 2005, promove reformas econômicas e modernização. Também pró-governo, alcançou 7,6% dos votos, refletindo apoio crescente.

- Partido Socialista do Tajiquistão: Fundado em 1996, tem uma plataforma de esquerda moderada. Superou o limiar de 5% pela primeira vez em 2015, com 5,5%, mas é visto como leal ao PDPT.

- Partido Comunista do Tajiquistão: Herdeiro do partido soviético, mantém uma base pequena e nostálgica. Com 2,2%, ganhou assentos apenas nos círculos uninominais.

- Partido Democrático do Tajiquistão: Formado em 1990, defende democracia liberal, mas tem influência limitada. Obteve 1,7% e um assento uninominal.

- Partido do Renascimento Islâmico do Tajiquistão (IRPT): Fundado em 1990, era o principal partido de oposição, com uma base islâmica moderada. Após obter 8,2% em 2010, caiu para 1,6% em 2015, perdendo todos os assentos em meio a repressão estatal.

- Partido Social-Democrata do Tajiquistão (SDPT): Criado em 1998, é um partido de oposição pró-democracia. Com apenas 0,5%, não conseguiu representação.

A maioria dos partidos menores é considerada alinhada ao governo, enquanto IRPT e SDPT enfrentaram restrições significativas.

Campanha e Conduta A campanha foi conduzida em um ambiente controlado, com vantagens claras para o PDPT, incluindo acesso desproporcional à mídia estatal e distinção pouco clara entre o partido e o governo. Observadores da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE) relataram restrições ao espaço político, pressão sobre eleitores e assédio a partidos de oposição, como o IRPT e o SDPT. No dia da eleição, foram registradas irregularidades como votação múltipla (24% das observações), votação por procuração (24%) e falta de sigilo (9%). O cômputo dos votos também foi criticado, com mais de 50% das urnas observadas recebendo avaliações negativas devido a procedimentos não respeitados.

Nenhuma eleição no Tajiquistão desde 1992 foi considerada livre ou justa por observadores internacionais.

Resultados Com uma participação oficial de 87,70% dos 4.323.634 eleitores registrados, equivalente a 3.791.827 votantes, o PDPT consolidou sua dominância, conquistando 51 assentos. Outros partidos menores ganharam representação limitada, enquanto o IRPT, que havia obtido 8,2% dos votos em 2010, não alcançou o limiar de 5% e perdeu seus dois assentos.

Abaixo, a tabela com a estimativa de votos calculada com base no total de 3791827 votos válidos e nas percentagens fornecidas:

PartidoVotos%AssentosCírculo eleitoralProporcionalTotal+/–Partido Democrático Popular2.472.27165,23516514 Partido Agrário447.43511,82353 Partido das Reformas Econômicas288.1787,61231 Partido Socialista208.5505,50111 Partido Comunista do Tajiquistão83.4202,22020Partido Democrático64.4611,71011 Partido do Renascimento Islâmico60.6691,60002 Partido Social-Democrata18.9590,50000Total3.791.8271004122630Eleitores registrados/comparecimento4.323.63487,70––––Fonte: OSCE, Wikipédia em inglês, IPU. Os números de votos são estimativas baseadas nas percentagens oficiais.

Reações e Implicações A OSCE concluiu que as eleições não ofereceram aos eleitores uma escolha genuína devido à falta de pluralismo e às irregularidades generalizadas. A exclusão do IRPT do parlamento foi vista como um sinal de crescente autoritarismo, especialmente após sua proibição posterior em 2015, quando foi classificado como organização terrorista pelo governo tajique. A missão de observação recomendou reformas como a criação de um registro nacional de eleitores e a redução de restrições à liberdade de expressão.

Referências "Tajikistan, Parliamentary Elections, 1 March 2015: Final Report". Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE). Acessado em 13 de março de 2025. "OSCE to Monitor Tajik Parliamentary Elections". Rádio Europa Livre/Rádio Liberdade. 10 de fevereiro de 2015. Acessado em 28 de fevereiro de 2015. "Political Parties in Tajikistan". Parlamento Europeu. Acessado em 13 de março de 2025. "Election Report: Tajikistan Parliamentary Elections, 1 March 2015". Parlamento Europeu. Acessado em 13 de março de 2025.

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