Presença feminina nos governos em Portugal

Este artigo retrata a história da presença das mulheres nos governos de Portugal.

História

Estado Novo Em 1970, Maria Teresa Cárcomo Lobo tornou-se na primeira mulher a integrar um governo em Portugal, ao ser nomeada subsecretária de Estado da Saúde e Assistência, quando Marcelo Caetano era primeiro-ministro.

Terceira República No I Governo Provisório, após a Revolução dos Cravos, Maria de Lourdes Pintasilgo e Maria de Lourdes Belchior tornam-se nas primeiras secretárias de Estado de sempre: a primeira, com a pasta da Segurança Social, e a segunda, com a da Cultura e Investigação Científica. Nos II e III Governos Provisórios, Pintasilgo ascende a ministra dos Assuntos Sociais, sendo a primeira mulher a dirigir um ministério. Em 1979, nomeada pelo presidente Ramalho Eanes, Pintasilgo torna-se na primeira mulher a alcançar o cargo de primeira-ministra, ao liderar o V Governo Constitucional.

Nunca houve uma vice-primeira-ministra nem nunca uma ministra tutelou as seguintes pastas: Obras Públicas (ou Infraestruturas ou Equipamento Social), Economia (ou Comércio ou Indústria ou Turismo), Habitação, Transportes e Comunicações.

Proporção de mulheres no Governo

GovernoComposição inicialTotal do mandatoTotal de mulheresTotal de membros%Total de mulheresTotal de membros%Governos Constitucionais da III RepúblicaXXV (2025–)205933.9205933.9XXIV (2024–2025)245940,68276342.86XXIII (2022–2024)215637.5277337XXII (2019–2022)267037,1308137.04XXI (2015–2019)XX (2015)XIX (2011–2015)XVIII (2009–2011)XVII (2005–2009)XVI (2004–2005)XV (2002–2004)XIV (1999–2002)XIII (1995–1999)XII (1991–1995)XI (1987–1991)X (1985–1987)IX (1983–1985)VIII (1981–1983)VII (1981)VI (1980–1981) 019 03555.5V (1979–1980)220103515.9IV (1978–1979) 020 025310III (1978) 019 02494.1II (1978)* 050 0 057 0I (1976–1978)2219.52772.6Governos Provisórios da III RepúblicaVI (1975–1976)*04002872,3V (1975)03400500IV (1975)04500620III (1974–1975)12052583,4II (1974)*2434,72454,4I (1974)03002385,3J.S.N. (1974)0700120Estado NovoIII (1968–1974)001 * Assumindo composição inicial até à tomada de posse dos primeiros secretários de estado em vez da tomada de posse do governo ou do primeiro ministro.

Recordes

Primeira mulher a votar: Carolina Beatriz Ângelo, nas eleições para a Assembleia Nacional Constituinte de 1911, durante a I República. Primeira mulher polícia: Emília da Conceição Pereira, recrutada para a Polícia de Segurança Pública em 1930. Primeira mulher membro de um governo: Teresa Lobo, subsecretária de Estado da Saúde e Assistência (1970–1973), no 3.º Governo do Estado Novo. Primeiras secretárias de Estado: Lourdes Belchior e Lourdes Pintasilgo, secretárias de Estado da Cultura e Investigação Científica e da Segurança Social, respetivamente, no I Governo Provisório (de maio a julho de 1974). Primeira ministra: Lourdes Pintasilgo, ministra dos Assuntos Sociais, no II Governo Provisório (de julho a setembro de 1974). Primeira primeira-ministra: Lourdes Pintasilgo, líder do V Governo (1979–1980). Primeira ministra da Saúde: Leonor Beleza (PPD/PSD), no X Governo (1985–1987) – nota: os serviços da saúde estavam integrados no ministério dos Assuntos Sociais quando Pintasilgo foi ministra. Primeira ministra da Educação: Manuela Ferreira Leite (PPD/PSD, 1993–1995), no XII Governo. Primeira ministra do Ambiente: Teresa Gouveia (PPD/PSD, 1993–1995), no XII Governo. Primeira ministra do Planeamento/Plano: Elisa Ferreira (PS), no XIV Governo (1999–2002). Primeira ministra de Estado: Manuela Ferreira Leite (PPD/PSD), no XV Governo (2002–2004) – nota: título que atribui precedência sobre os demais ministros. Primeira ministra das Finanças: Manuela Ferreira Leite (PPD/PSD), no XV Governo (2002–2004). Primeira ministra da Justiça: Celeste Cardona (CDS-PP), no XV Governo (2002–2004). Primeira ministra dos Negócios Estrangeiros: Teresa Gouveia (PPD/PSD, 2003–2004), no XV Governo. Primeira ministra da Ciência/Ensino Superior: Graça Carvalho (PPD/PSD, 2003–2004), no XV Governo. Primeira ministra da Cultura: Maria João Bustorff (PPD/PSD), no XVI Governo (2004–2005). Primeira ministra do Ordenamento/Administração do Território: Dulce Pássaro (PS), no XVIII Governo (2009–2011). Primeira ministra do Trabalho/Emprego: Helena André (PS), no XVIII Governo (2009–2011). Primeira ministra da Solidariedade/Segurança Social: Helena André (PS), no XVIII Governo (2009–2011). Primeira ministra da Agricultura: Assunção Cristas (CDS-PP), no XIX Governo (2011–2015). Primeira ministra do Mar/Pescas: Assunção Cristas (CDS-PP), no XIX Governo (2011–2015). Primeira ministra da Administração Interna: Anabela Rodrigues (PPD/PSD, 2014–2015), no XIX Governo. Primeira ministra da Presidência: Maria Manuel Leitão Marques (PS), no XXI Governo (2015–2019). Primeira ministra da Modernização/Reforma Administrativa: Maria Manuel Leitão Marques (PS), no XXI Governo (2015–2019). Primeira ministra dos Assuntos Parlamentares: Ana Catarina Mendes (PS), no XXIII Governo Constitucional (2022–2024). Primeira ministra da Defesa Nacional: Helena Carreiras (independente), no XXIII Governo Constitucional (2022–2024).

Lista de mulheres membros do Governo

Ministras TitularCargoInício do mandatoFim do mandatoPartidoGovernoMaria de Lourdes PintasilgoMinistra dos Assuntos Sociais17 de julho de 197426 de março de 1975independenteII ProvisórioPrimeira-Ministra1 de agosto de 19793 de janeiro de 1980V

Secretárias e subsecretárias de Estado TitularCargoInício do mandatoFim do mandatoPartidoGovernoMaria Teresa Cárcomo LoboSubsecretária de Estado de Saúde e de Assistência22 de agosto de 19707 de novembro de 1973UN3.º do Estado NovoMaria de Lourdes PintasilgoSecretária de Estado da Segurança Social16 de maio de 197417 de julho de 1974independenteI ProvisórioMaria de Lourdes BelchiorSecretária de Estado dos Assuntos Culturais e Investigação Científica27 de maio de 19744 de dezembro de 1974independenteI Provisório, II Provisório e III ProvisórioManuela MorgadoSecretário de Estado do Tesouro28 de julho de 197630 de janeiro de 1978independenteIManuela SilvaSecretária de Estado do Planeamento28 de julho de 197610 de setembro de 1977independenteI Manuela MorgadoSecretária de Estado das Finanças26 de março de 197730 de janeiro de 1978independenteI Manuela MorgadoSecretário de Estado do Tesouro7 de setembro de 197822 de novembro de 1978independenteIIITeresa Santa Clara GomesSecretária de Estado da Cultura7 de setembro de 197822 de novembro de 1978independenteIII

Governos regionais

Governo Regional dos Açores O Governo Regional dos Açores nunca teve uma presidente ou vice-presidente, nem nunca uma mulher foi representante da República na região. A proporção de mulheres membros do Governo tem sido a seguinte ao longo dos anos: GovernoComposição inicialTotal do mandatoMulheresTotal%MulheresTotal%2020–31323,12016–20202012–20162008–201221216,731323,12004–20081119,11119,12000–20041101021315,41996–20001995–19961812,51812,51992–1995010001201988–1992012001501984–1988011001201980–19841119,11185,61976–198001101185,6

Governo Regional da Madeira O Governo Regional da Madeira nunca teve uma presidente ou vice-presidente, nem nunca uma mulher foi representante da República na região. A proporção de mulheres membros do Governo tem sido a seguinte ao longo dos anos: GovernoComposição inicialTotal do mandatoMulheresTotal%MulheresTotal%2019–21118,22015–20192922,241526,72011–20151714,32007–20111911,12004–20071911,12000–20041911,11996–20000901992–19960901988–19920901984–19880701980–19840801978–19800801976–19781714,3

Ver também Presença feminina nos parlamentos em Portugal Mulheres na política