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A política dos três filhos (), pela qual um casal pode ter três filhos, é uma política de planejamento familiar na República Popular da China. A política foi anunciada em 31 de maio de 2021, numa reunião do Birô Político do Partido Comunista da China (PCC), presidida pelo secretário-geral do PCC, Xi Jinping, sobre o envelhecimento populacional.
O anúncio ocorreu após a divulgação dos resultados do Sétimo Censo Nacional da República Popular da China, que mostrou que o número de nascimentos na China continental em 2020 foi de apenas 12 milhões, o menor desde 1960, e o avanço do envelhecimento da população, contexto no qual a política surgiu. Foi a taxa de crescimento populacional mais lenta já vivida pela China. A agência estatal chinesa Xinhua afirmou que essa política seria acompanhada de medidas de apoio para manter a vantagem da China em mão de obra humana. No entanto, alguns cidadãos chineses expressaram insatisfação com a política, por considerarem não ser possível criar filhos devido ao alto custo de vida no país em relação à renda.
A política foi adotada pelo Comitê Central do Partido Comunista da China e pelo Conselho de Estado da República Popular da China em junho de 2021 e anunciada em julho. Em agosto, o Comitê Permanente do Congresso Nacional do Povo alterou a Lei de População e Planejamento Familiar, permitindo que cada casal tenha três filhos e cancelando medidas restritivas, incluindo multas para casais com mais filhos do que o permitido.
Contexto Ver também
thumb|direita|Pirâmide etária chinesa por idade única (2020)
A partir de 1979, a China implementou a Política do filho único, que estipulava que um casal só poderia ter um filho, resultando em uma nova população em declínio e uma sociedade em rápido envelhecimento. Para desacelerar essa tendência, em 2015 o PCC lançou oficialmente a Política dos dois filhos, relaxando as restrições de nascimento. No entanto, a política não resultou na onda de nascimentos esperada, e a taxa de fecundidade entre mulheres jovens continuou a cair, registrando o terceiro ano consecutivo de queda. Nesse sentido, durante a sessão da Assembleia Popular Nacional de 2020 (APN), a deputada Huang Xihua sugeriu remover a política de penalidades para quem tivesse mais de três filhos. Anteriormente, a multa, chamada de "taxa de criação social" ou "taxa de manutenção social", era a punição para famílias com mais de um filho. Segundo a política, as famílias que violavam a lei traziam ônus para toda a sociedade. Portanto, a taxa de manutenção social era usada para o funcionamento de governos locais.
De acordo com a Reuters, no final de 2020 pessoas ainda eram multadas em 130.000 yuan (US$ 20.440) por terem um terceiro filho.
Reações Embora o governo do PCC tivesse grandes expectativas para a nova política, numa pesquisa on-line de 2021 conduzida pela agência estatal Xinhua em sua conta no Weibo, usando a hashtag #VocêEstáPronto para a nova política dos três filhos, cerca de 29.000 de 31.000 respondentes afirmaram que "nunca considerariam isso".
A Moody's, agência de classificação de risco, disse que a nova política dos três filhos provavelmente não elevará a taxa de natalidade e que o envelhecimento continuará sendo um fator negativo para o crédito da China. Um estudo de janeiro de 2022 sugeriu que permitir um terceiro filho não elevaria significativamente a fecundidade no curto prazo.
Em janeiro de 2023, o governo da província de Sichuan anunciou que aboliu completamente a política dos três filhos, permitindo que pais em Sichuan tenham legalmente quantos filhos quiserem.
Segundo relatório, dados divulgados em outubro de 2023 pela Comissão Nacional de Saúde da China mostram que 15% dos 9,56 milhões de nascidos vivos em 2022 eram o terceiro filho da família, alta de apenas 0,5% em relação a 2021.
Ver também
Política do filho único
Categoria:Introduções em 2021 Categoria:Fundações na China em 2021 Categoria:Demografia da China Categoria:Superpopulação humana