A lei de nacionalidade francesa baseia-se historicamente nos princípios do ius soli (expressão latina que significa "direito do solo") e do ius sanguinis ("direito de sangue"), segundo a definição de Ernest Renan, em oposição à definição alemã de nacionalidade, que privilegia fortemente o ius sanguinis, assim como elaborada por Johann Gottlieb Fichte.
Em 1993 entrou em vigor a Lei Méhaignerie como parte de uma agenda mais ampla de controle da imigração, restringindo o acesso à nacionalidade francesa, dando mais ênfase ius sanguinis como fator determinante da nacionalidade para crianças nascidas na França, exigindo que pessoas nascidas no território da República de pais estrangeiros solicitassem a nacionalidade entre os 16 e os 21 anos, em vez de lhes conferir automaticamente o status de cidadão ao atingirem a maioridade. A necessidade da "manifestação de vontade" foi posteriormente revogada pela Lei Guigou de 1998, mas crianças nascidas na França de pais estrangeiros continuam estrangeiras até atingirem a maioridade legal.
Pessoas nascidas no território francês de pais não-residentes (turistas ou outros visitantes de curta duração), não adquirem a nacionalidade francesa por virtude do nascimento em solo nacional. Desde que a imigração passou a ser, cada vez mais, um tema político nos anos 1980, os governos tanto de esquerda quanto de direita aprovaram várias leis restringindo o acesso à nacionalidade francesa.
Bibliografia WEIL, Patrick. Qu'est-ce qu'un Français ? : histoire de la nationalité française depuis la Révolution. Paris, Grasset, avril 2002 (réimpr. 2005) BRUBAKER, Rogers. Citizenship and Nationhood in France and Germany. Harvard University Press (1992) WEBER, Eugen. Peasants Into Frenchmen: The Modernization of Rural France, 1870–1914. Chatto and Windus (1977)
Ligações externas Nationalité française (informações sobre a nacionalidade francesa no website do governo francês; em língua francesa e inglesa)
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