O Genocídio da população negra é o genocídio voltado para a questão racial, que impede à população negra de ter acesso a condições de dignidade humana, como segurança, saúde, moradia digna ou direito ao lazer. No Brasil, ele é constatado em nível governamental, onde a cada dez pessoas que sofrem homicídio, sete delas são negras; e, enquanto os índices de homicídio diminuem ao longo dos anos para parte da população, para a população negra, ele cresce.
Definição O genocídio da população negra é uma realidade diária e intrínseca à construção do Brasil, sobretudo com relação à juventude negra. Constantemente acompanhamos no noticiário as reportagens sobre ações policiais que vitimam jovens negros. Esses jovens são em sua maioria moradores de bairros periféricos que não tem a chance de se identificar tão pouco de se defender da investida da policia.
A palavra genocídio, de acordo com a Enciclopédia Holocausto “é um crime reconhecido internacionalmente. O termo tem uma definição jurídica específica. Refere-se a atos cometidos com a intenção de destruir, no todo ou em parte, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso”. Ela foi criada pelo advogado judeu polonês Raphael Lemkin que introduziu o termo pela primeira vez em seu livro intitulado Axis Rule in Occupied Europe. No Brasil, o termo genocídio foi desenvolvido pelo ativista Abdias do Nascimento que usou sua arte e escrita para questionar o sistema brasileiro.
A política de extermínio da população negra no Brasil tem amparo na necropolítica e na criminologia. Ambas colaboram significativamente para a perpetuação com mais afinco do genocídio da juventude negra.
Césare Lombroso foi um médico psiquiatra italiano que formulou teorias racialistas para definir o “homem delinquente”. Os seus estudos deram origem a criminologia, ciência que estuda o crime, o comportamento do criminoso, a vitima e como o crime pode ser evitado.
De acordo com Lombroso, o crime tinha raízes biológicas e certos indivíduos nasciam propensos ao delito, reduzindo o crime a um fenômeno natural. Os estudos de Lombroso foram direcionados aos negros e indígenas por considera-los selvagens. Essas teorias foram ganhando adeptos em outros países. No Brasil, o médico Nina Rodrigues acreditando nessas afirmações defendia que “via no negro e na mestiçagem a razão da criminalidade e degeneração presentes na sociedade”. Assim como na teoria do criminoso nato, Nina Rodrigues enxergava o negro, os indígenas e os mestiços como raças inferiores, serviçais e propensas ao crime, não possuíam igualdade como os brancos e necessitavam de controle.
Nina Rodrigues foi o principal difusor da teoria criminalista no Brasil que acabou sendo incorporada ao sistema jurídico e prisional tornando o homem negro o principal tipo suspeito de um crime ou desordem.
Essas concepções de ordem racial colaboraram para adesão da necropolítica que consiste no poder de ditar quem vive e morre no Brasil. Porém os corpos marcados para morrer tem um dispositivo diferenciador que é regulado pela raça, leia-se cor da pele.
Nas últimas décadas, as pesquisas de impacto social têm demonstrado o aumento considerável de assassinatos de jovens negros. Esses extermínios podemos assim dizer, tem o braço armado dos agentes da policia militar do Brasil.
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